.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
Geral
11 de outubro agora é oficialmente o Dia Nacional das Meninas
Legislação atualiza datas comemorativas e incentiva ações de proteção, educação e empoderamento feminino
O dia 11 de outubro passa a integrar o calendário oficial brasileiro como Dia Nacional das Meninas, mesma data em que já é celebrado o Dia Internacional das Meninas. A Lei 15.261/25 foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 14, oficializando a criação da data.
A nova norma também altera o Dia Nacional da Mulher, que deixa de ser comemorado em 30 de abril e passa a ocorrer em 8 de março, alinhando-se ao Dia Internacional da Mulher. Ambas as datas passam agora a fazer parte do calendário nacional de comemorações.
O objetivo é incentivar ações que promovam os direitos de mulheres e meninas, além de fortalecer sua participação nos contextos social, educacional, econômico e político.
Origem da proposta
A lei tem origem no Projeto de Lei 2562/25, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.
Segundo a justificativa da autora, a criação do Dia Internacional das Meninas pela ONU evidenciou a realidade de vulnerabilidade e discriminação enfrentada por meninas em várias partes do mundo. A adoção da data no Brasil busca reforçar políticas e ações voltadas à igualdade de gênero e ao empoderamento das meninas.
Fonte: Câmara dos Deputados
Autor: Thaynara Queiroz, com informações Câmara dos Deputados
Crédito da imagem: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Repórter: Thaynara Queiroz
.png)
