ANS amplia cobertura obrigatória dos planos de saúde para tratamento de câncer de pulmão
Novas regras garantem acesso ao sequenciamento genético e ao medicamento cloridrato de tepotinibe a partir de fevereiro de 2027
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Novas regras garantem acesso ao sequenciamento genético e ao medicamento cloridrato de tepotinibe a partir de fevereiro de 2027
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento de câncer de pulmão. A atualização inclui um exame genético e um medicamento oral na lista de procedimentos que devem ser oferecidos pelas operadoras. As novas regras entram em vigor em fevereiro de 2027.
A medida foi estabelecida por meio da Resolução Normativa nº 683, de 13 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16 de novembro. A iniciativa busca ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas que auxiliam na definição de tratamentos específicos.
Exame genético
Entre as novidades está a inclusão do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para câncer de pulmão. O exame permite identificar alterações genômicas relacionadas à doença e será obrigatório para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre os estágios IIIB e IV.
O teste deverá identificar alterações em nove genes: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
A análise deverá ser realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento oral
A atualização também inclui a cobertura obrigatória do cloridrato de tepotinibe, medicamento oral destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem uma alteração específica no gene MET, conhecida como mutação de salto do éxon 14 (METex14).
Segundo a ANS, a incorporação das novas tecnologias segue as disposições da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Com a mudança, pacientes que atendam aos critérios estabelecidos terão direito à cobertura dos novos procedimentos pelos planos de saúde a partir de fevereiro de 2027.
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