Austrália propõe lei para proibir redes sociais a menores de 16 anos

A regulamentação será apresentada ao parlamento australiano neste ano e deve entrar em vigor 12 meses após serem ratificadas

O governo da Austrália anunciou a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Em um pronunciamento feito na última quinta-feira, 7 de novembro, o primeiro-ministro australiano revelou que enviará ao Parlamento, dentro de duas semanas, um projeto de lei sobre o tema. A proposta tem como objetivo reduzir os impactos negativos que as mídias sociais têm causado aos jovens.

A Austrália já iniciou testes para implementar um sistema de verificação de idade, que ajudaria a restringir o acesso de crianças a plataformas de mídia social. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que posicionam o país entre as nações com os controles mais rigorosos sobre o uso de redes sociais.

Outros países também têm adotado medidas semelhantes. No ano passado, a França sugeriu a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, mas com a possibilidade de burlar a restrição mediante autorização dos pais. Nos Estados Unidos, existe há décadas uma exigência para que as empresas de tecnologia obtenham permissão parental antes de coletar dados de crianças com menos de 13 anos, o que resultou em diversas plataformas restringindo o acesso dessa faixa etária.

Contudo, a proposta australiana é uma das mais rígidas já apresentadas. Uma das diferenças principais é a utilização de sistemas de verificação de idade, como biometria ou documentos de identidade, para garantir o cumprimento da lei. Outra inovação importante é que não haverá exceção para crianças que possuam autorização dos pais para usar as redes sociais, o que torna a medida mais abrangente. Além disso, a nova legislação também afetará contas já existentes em plataformas como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), impondo as mesmas restrições.

O projeto de lei será submetido ao Parlamento ainda este ano, com a expectativa de que entre em vigor 12 meses após a aprovação. O Partido Liberal, uma das principais forças opositoras no país, também manifestou apoio à proposta.