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Medida busca facilitar a regularização documental de brasileiros no exterior, com foco em famílias binacionais e crianças nascidas fora do país
A partir de 1º de junho de 2026, os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros em embaixadas e consulados do Brasil no exterior serão reduzidos pela metade. A medida aproxima os custos praticados fora do país aos valores cobrados em território nacional.
A mudança foi formalizada por meio da Portaria MRE nº 664/2026 e tem como objetivo facilitar a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de cidadãos residentes no exterior. A iniciativa deve beneficiar, especialmente, famílias binacionais e crianças nascidas fora do Brasil, que dependem do documento para garantir acesso a direitos e serviços consulares.
O Ministério das Relações Exteriores destaca que o passaporte é um documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos brasileiros fora do país. Com a redução dos custos, o governo busca ampliar o acesso ao serviço e reforçar o compromisso com a comunidade brasileira no mundo, além de aprimorar continuamente os atendimentos consulares.
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