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Masculino de 28 anos, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Terezinha do Progresso–SC, pelo crime de estupro de vulnerável
O caso é considerado de grande relevância pela Polícia, que no ano de 2022, foi informada que uma jovem de 14 anos, procurou atendimento médico, e durante o acompanhamento de sua gravidez, foi constatado que a concepção ocorreu quando ela tinha apenas 13 anos.
A vítima, em seu relato, afirmou que a relação foi consentida, optando por prosseguir com a gestação, sendo que seu cunhado era apontado como sendo o responsável pela concepção.
Interrogado, o cunhado negou categoricamente ser o responsável, mas a Polícia Civil, comprometida em esclarecer a verdade e buscar justiça, prosseguiu com as investigações e o desfecho veio por meio de um exame de DNA, que confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável foi, de fato, o cunhado da vítima, um masculino de 28 anos, que foi indiciado por esse crime, que acarreta uma pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Apesar do indiciamento, o investigado ainda não foi preso e responde ao processo que esta tramitando na comarca de Maravilham em liberdade.
Importante salientar que o Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos, mesmo que a relação seja consentida. A legislação visa proteger os menores de idade, considerando a vulnerabilidade inerente à idade.
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