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Eleições em Luxemburgo

08/10/2023 02:58

PAULO ADEMIR BRAUN


Um aprendizado sobre democracia e confiança.

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               Eleições em Luxemburgo 

No coração da Europa, Luxemburgo faz divisa com Alemanha, França e Bélgica. Território de 2586km quadrados. 12 cantões(estados sem administração) e 102 prefeituras. 650 mil habitantes. 187 nacionalidades diferentes vivem aqui, com  certificado de residência. É uma das três capitais da União Europeia. Segundo maior centro financeiro do mundo. É uma monarquista parlamentarista. O Gran Duque é o chefe de estado. Por ser um cargo hereditário, já nasce eleito, e sendo assim tem tempo para se preparar para quando assumir. O primeiro-ministro é o chefe de governo, e é definido pela composição de formação da maioria no parlamento. Luxemburgo tem uma eleição para eleger vereadores, que elegem o prefeito e outra eleição para os deputados que formam o parlamento único com 60 deputados federais que por sua vez elegem o primeiro-ministro. Só existe duas instâncias de administração: Prefeitos e governo federal. Todos nomeados com a benção do Gran Duque. 

Ontem 08/10/2023, foram realizadas eleições para o parlamento, que fará a gestão dos próximos 5 anos. O grande vencedor foi o CSV (partido popular social cristão), um partido conservador, que a exatos 80 anos só ficou fora da liderança do governo, nas últimas duas legislaturas. É uma espécie de partido colorado do Paraguay. É da direita conservadora. Tão conservador que repete o mesmo número de deputados eleitos, 21 dos 60. Mais ortodoxo que rótulo de Maizena. Mas é autêntico como é o padrão da direita. Não muda por conservadorismo e incapacidade racional. Na direita ficam os que exploram. Na esquerda, os explorados. É inconcebível que governos da direita tenha tanta concordância em tempos de democracia ampla, onde os explorados são a absoluta maioria. Se mantém no poder explorando a irracionalidade com pautas de costumes e xenofobias, que pouco tem a ver com a gestão pública.

O sistema de votação é muito particular.  Tem uma espécie de voto distrital. O país é dividido em 4 regiões e o número de vagas no parlamento é pela equivalência populacional. A região(sul) mais numerosa tem 23 vagas. Cada partido precisa apresentar uma lista com 23 candidatos. O eleitor tem direito a votar em quantos candidatos quiser até atingir o número de 23 votos. Podendo dar um ou dois votos no máximo, para um candidato. Pode votar em candidatos de todas as listas. O eleitor recebe uma cédula contendo a lista de todos os partidos e seus respectivos candidatos. O eleitor deve assinalar a lápis, podendo exercer os 23 votos. Um exercício de confiança absoluta, impensável para nós brasileiros. Não vi nenhuma alegação de fraude na votação ou contagem. 

O partido mais votado têm direito a três acessores, e daí pra menos, nos partidos com menor representação. O deputado não tem direito a acessores. Um deputado tem vínculo exclusivo com a função. Um deputado recebe um salário 6900,00 euros. Pouco  mais que o salário de um professor, 6330,00 euros em início de carreira. O professor com mais de 8 alunos tem direito a assistente.

O Gran Duque nomeou hoje o líder do CSV, Luc Frieden para coordenar a formação do próximo governo. Nesta segunda feira a noite, estão reunidos, lideranças do CSV e DP para as negociações de uma grande coalizão com ampla maioria, 35 dos 60 deputados na formação do governo. Sendo bem sucedido nas negociações, Luc Frieden será o novo primeiro-ministro, para os próximos 5 anos.





Ademir