EPR Iguaçu inicia processo de regularização de áreas de plantio localizadas às margens das rodovias

A EPR Iguaçu, concessionária responsável pela gestão de 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, iniciou o processo de notificação de proprietários de áreas lindeiras às rodovias sob sua administração, para que façam a regularização dos plantios junto à concessionária e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A medida cumpre a previsão contratual que determina que a responsabilidade pela gestão, preservação e fiscalização da faixa de domínio é da concessionária, que deve administrar essa área com base nas legislações vigentes, promovendo o uso adequado e evitando ocupações irregulares ou que comprometam a segurança dos usuários e a integridade da rodovia.

“Essa regularização tem o objetivo de garantir que a utilização dessas áreas esteja sempre em conformidade com os critérios técnicos e legais estabelecidos. Nossas equipes têm realizado visitas e reuniões com proprietários, por meio do apoio das secretarias de agricultura e sindicatos rurais dos municípios lindeiros às rodovias. Estamos abertos ao diálogo, colaborando com o desenvolvimento regional dos locais onde estamos, bem como garantindo a segurança viária e preservação de vidas, que é o que nos move”, explicou o diretor executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas.

A regularização do plantio na faixa de domínio vem ao encontro da vocação agrícola das regiões em que a EPR Iguaçu atua, e, mesmo que em pequena proporção, estimula a produção, cumprindo as condições de segurança.

Faixa de domínio

A faixa de domínio compreende todos os elementos que fazem parte da infraestrutura rodoviária e é de extrema importância para garantir o funcionamento seguro e eficiente do sistema viário.

As propriedades cadastradas junto à EPR Iguaçu terão a autorização temporária de utilização emitida pela concessionária, a ser reavaliada quando as obras de ampliação de capacidade tiverem início.

O processo de análise segue um conjunto de normas técnicas e legislações específicas, garantindo que a ocupação não interfira na segurança viária, não comprometa a manutenção e operação da rodovia, esteja em conformidade com os limites legais e ambientais estabelecidos para as áreas em questão, bem como seja compatível com o plano de mobilidade e expansão viária da concessão.

Como regularizar a área de plantio na faixa de domínio

Lindeiros que tiverem o interesse na regularização devem apresentar ofício de solicitação, documentação pessoal, do imóvel, cadastro ambiental rural – CAR, contrato de arrendamento e cronograma operacional do ciclo de agricultura.

O pedido de regularização dos plantios deve ser feito pela plataforma SisDemanda, com acesso pelo link faixadominio.epriguacu.com.br. O prazo para a análise e devolutiva é de 30 dias, a contar da data do protocolo.

Após avaliação e aprovação por parte da concessionária, o pedido é encaminhado para a ANTT e, se aprovado, a regularização é formalizada.

Sobre a EPR

A EPR é uma plataforma de investimentos em infraestrutura especializada em concessões de rodovias e mobilidade. A empresa prioriza a excelência na prestação de serviços, a segurança e o conforto dos usuários das rodovias, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões onde atua.