Fiscal ambiental é agredido durante entrega de notificação
Servidor sofreu fratura no nariz após suposta agressão de empresário investigado por descarte irregular de resíduos
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Servidor sofreu fratura no nariz após suposta agressão de empresário investigado por descarte irregular de resíduos
Um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Francisco Beltrão/Paraná foi agredido enquanto cumpria suas funções na entrega de uma notificação relacionada a um processo administrativo por infração ambiental.
Segundo informações da administração municipal, o caso ocorreu quando o servidor Edimar Estadler foi até uma empresa para entregar a conclusão de um processo referente ao descarte irregular de resíduos eletroeletrônicos.
A apuração teve início após uma equipe da coleta seletiva identificar um princípio de incêndio em uma sacola recolhida durante o serviço. Após controlar as chamas, os trabalhadores constataram a presença de baterias descartadas junto aos materiais recicláveis, situação que poderia ter provocado danos ao caminhão de coleta e colocado em risco a segurança dos servidores.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Paula Nesi Tortelli, a empresa foi notificada e recebeu prazo para apresentar defesa administrativa. Como não houve manifestação dentro do período previsto, foi aplicada a penalidade estabelecida na legislação municipal: a doação de 20 quilos de ração canina ao município, com conversão em multa de R$ 850 em caso de descumprimento.
Conforme relato do fiscal, ao receber a notificação da decisão administrativa, o proprietário da empresa passou a proferir ofensas verbais e, em seguida, teria desferido um soco contra o servidor.
A vítima sofreu ferimentos que resultaram em fratura no nariz e necessitou de atendimento médico, recebendo sete pontos no rosto.
O caso foi registrado junto à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação dos fatos. Segundo informações da administração municipal, também serão adotadas as medidas legais cabíveis em relação à agressão sofrida pelo servidor público.
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