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Geral
Governo divulga lista de produtos prioritários do Brasil Soberano
Programa prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações
Na tarde desta sexta-feira, 12 de setembro, o Governo Federal anunciou a lista de produtos que poderão acessar o crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho deste ano.
A tabela completa com os itens elegíveis já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa prevê R$ 30 bilhões em crédito do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com juros reduzidos, para empresas que tenham pelo menos 5% do faturamento prejudicado pelas tarifas. Outras companhias poderão acessar R$ 10 bilhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para solicitar a linha de crédito, é necessário que a empresa esteja em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade na iniciativa. Desse total, 9.075 serão automaticamente considerados, enquanto outros 702 dependem de autodeclaração das empresas para comprovar o prejuízo nas exportações.
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, produção de bens impactados pelo tarifaço, compra de bens de capital, investimentos em adaptação da atividade produtiva, fortalecimento da cadeia produtiva e inovação tecnológica. Os prazos de pagamento vão de 5 a 10 anos, com carência entre 12 e 24 meses.
Fonte: Agência Brasil
Autor: Dani Barbaro com informações Agência Brasil
Crédito da imagem: Mídia Sudoeste
Repórter: Dani Barbaro
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