Pressione ESC para fechar
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
Decisão atende recomendação do Ministério Público Federal, que apontou riscos à preservação de sítios paleontológicos na região
Medida protege patrimônio paleontológico e arqueológico de mais de 200 milhões de anos, em Irati, até que o Iphan avalie impactos da obra.
O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná acatou integralmente uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e cancelou a licença ambiental simplificada (LAS nº 5580) que autorizava obras de pavimentação da Rodovia PR-364, no trecho entre Irati e São Mateus do Sul. O IAT havia concedido a licença sem a devida análise e manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que caracteriza falha no processo de licenciamento ambiental.
A procuradora da República Monique Cheker, autora da recomendação, argumentou que a obra representava um risco de dano ambiental e arqueológico em uma área próxima à antiga pedreira "Carlito Molinari", no município de Irati. A região em questão é conhecida pela presença de fósseis com mais de 200 milhões de anos, incluindo exemplares do Mesosaurus brasiliensis.
A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados, essenciais para a proteção do patrimônio histórico-cultural e ambiental da União.
O documento também foi enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), pedindo a suspensão das obras, e ao Iphan, para que realize vistoria técnica na área para verificar se já houve algum dano ao patrimônio histórico cultural.
Policial
Receba notícias em primeira mão
Fique por dentro de todas as notícias da região!
Entrar Agora
