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Mandado de prisão é cumprido por descumprimento de medida protetiva
Ordem judicial foi expedida no contexto de um caso de violência doméstica
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Ordem judicial foi expedida no contexto de um caso de violência doméstica
A Polícia Civil cumpriu, na quinta-feira, 29 de janeiro, um mandado de prisão em Tibagi contra um indivíduo pelo descumprimento de medida protetiva de urgência, concedida no contexto de violência doméstica.
Segundo as informações divulgadas, o mandado foi expedido após a constatação de que o investigado violou as determinações judiciais impostas pela medida protetiva.
Conforme a legislação, o descumprimento de medida protetiva não se limita a agressões físicas, podendo incluir ameaças, violência psicológica, perseguições e contatos indiretos com a vítima, inclusive por meio de terceiros.
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