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Médico pagará R$ 120 mil de multa após acordo com o MPPR
Ele delegava a médicos residentes a realização de cirurgias pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
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Ele delegava a médicos residentes a realização de cirurgias pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério Público do Paraná firmou acordo de não persecução penal com um médico ortopedista investigado em Umuarama. Como punição, ele terá que pagar multa de R$ 120 mil e ficará proibido de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelo prazo de seis meses.
A sanção foi aplicada após o profissional confessar que delegava cirurgias custeadas pelo SUS a médicos residentes, enquanto utilizava o horário de expediente público para atender consultas particulares em seu consultório.
O caso foi revelado durante a Operação Fratura Exposta, deflagrada pelo Gaeco em setembro de 2025. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do médico, em um hospital e em uma clínica particular da cidade. O ortopedista também foi afastado de suas funções públicas.
Segundo o Ministério Público, pelo menos 18 procedimentos cirúrgicos foram realizados por médicos residentes sem a supervisão presencial do especialista, prática proibida pelas normas da residência médica e que coloca em risco a qualidade do atendimento aos pacientes do SUS.
As investigações apontaram ainda que os residentes recebiam apenas a bolsa regular do programa e não tinham acompanhamento técnico adequado durante as cirurgias, o que compromete tanto a assistência prestada quanto a formação profissional desses médicos.
Após a operação, o MPPR expediu recomendações às instituições de saúde de Umuarama para garantir que médicos residentes atuem exclusivamente sob supervisão direta e efetiva de seus preceptores, impedindo que casos semelhantes voltem a ocorrer.
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