O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, no Oeste do estado, ofereceu denúncia por tortura qualificada contra uma mulher de 51 anos, acusada de submeter a própria mãe, uma idosa de 86 anos, a intenso sofrimento físico e mental. A denunciada, que era cuidadora da vítima, foi presa preventivamente após pedido do MPPR ser acatado pelo Juízo de Garantias da comarca.
Segundo a investigação, os atos de violência ocorreram de forma contínua na residência da família. A filha impunha castigos pessoais à mãe, aplicando empurrões, mordidas, sufocamentos, socos e puxões de cabelo. A vítima, que possui dificuldades de mobilidade, comunicação e audição, dependia integralmente dos cuidados da filha, que, conforme apurado, tratava as necessidades básicas da mãe como um fardo.
A denúncia classifica o crime como tortura qualificada em razão do grave perigo à vida da idosa, uma vez que a violência física contra alguém em condição de extrema vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de complicações fatais.
Este não é o primeiro registro de agressão da denunciada contra familiares. Em processo anterior, datado de 2022, o MP havia pedido a condenação da ré, mas ela foi absolvida por falta de provas suficientes.
Além da condenação por tortura, o Ministério Público requereu multa mínima de R$ 100 mil, a ser paga pela denunciada à mãe, a título de reparação por danos morais. A Promotoria também instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o estado de saúde e a convivência familiar da idosa.


Fonte: MPPR
Autor: Thaynara Queiroz
Crédito da imagem: Mídia Sudoeste
Repórter: Thaynara Queiroz