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Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Xaxim, em Curitiba, expedido pela 14ª Vara Federal de Curitiba
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, a Operação Signum, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de falsificação de selo ou sinal público e falsidade ideológica relacionados ao uso irregular da certificação fitossanitária exigida para embalagens de madeira destinadas à exportação.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Xaxim, em Curitiba, expedido pela 14ª Vara Federal de Curitiba.
As investigações tiveram início após comunicação encaminhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que apontou possíveis irregularidades na utilização da marca IPPC (International Plant Protection Convention), selo que certifica a realização do tratamento fitossanitário obrigatório em embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional.
Segundo as apurações, empresas investigadas teriam aplicado indevidamente a certificação sem autorização do órgão competente. Além disso, também são suspeitas de comercializar embalagens supostamente tratadas sem a documentação exigida e sem mecanismos adequados de rastreabilidade.
Durante o cumprimento das diligências, os policiais buscaram apreender instrumentos que poderiam ter sido utilizados na aplicação irregular das marcas de certificação, além de documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para o avanço das investigações.
A operação contou ainda com o acompanhamento de servidores técnicos do MAPA, que auxiliaram na identificação de possíveis irregularidades relacionadas à certificação fitossanitária.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de falsificação de selo ou sinal público e falsidade ideológica, sem prejuízo da apuração de outros delitos que eventualmente sejam identificados ao longo da investigação.
