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POLICIAL

PF investiga fraude milionária em contratos durante enchentes no RS

Ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão

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PF investiga fraude milionária em contratos durante enchentes no RS
PF

A Polícia Federal deflagrou, na sexta-feira, 13 de novembro, a Operação Deságue, que investiga possíveis fraudes em contratos emergenciais realizados durante as enchentes de 2024 nos municípios de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.


A investigação apura irregularidades na contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar a água que atingiu bairros das duas cidades. Os serviços foram custeados com recursos federais destinados ao enfrentamento da situação de calamidade pública.


Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em oito municípios: Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.


Também foi determinado o bloqueio de ativos financeiros que ultrapassam R$ 10 milhões, além da apreensão de três veículos.


Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram que uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações e, posteriormente, subcontratado empresas especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados do poder público.


Em Cachoeirinha, foram identificadas possíveis irregularidades na contratação de duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Os serviços foram prestados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. Também foram encontrados orçamentos elaborados ou assinados após o início e até mesmo depois do encerramento dos trabalhos.


Em Canoas, a comparação entre os valores cobrados da administração municipal e os contratos das empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos apontou diferenças expressivas. Em determinados casos, as cobranças teriam sido de nove a dez vezes superiores aos custos reais, com sobrepreço já identificado documentalmente de pelo menos R$ 7 milhões.


As diligências também apontaram pagamentos inferiores às empresas responsáveis pela execução dos serviços, além de saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.


Os investigados poderão responder por crimes relacionados a fraudes em licitações e contratos, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros delitos que possam ser identificados durante o andamento das investigações.

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