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Projeto garante oferta de terapias contra o câncer na rede pública
Medida permite financiamento de pesquisas e prioriza análise sanitária
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Medida permite financiamento de pesquisas e prioriza análise sanitária
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de terça-feira, 24 de março de 2026, um projeto de lei que prevê a oferta gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de terapias avançadas para tratamento do câncer, incluindo vacinas de imunoterapia. A proposta, de origem no Senado, segue para sanção presidencial.
O texto altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estabelece a inclusão de tecnologias voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento da doença. Entre elas estão medicamentos oncológicos, vacinas, dispositivos médicos, testes diagnósticos e produtos de terapia avançada.
As vacinas de imunoterapia utilizam informações genéticas do tumor para desenvolver tratamentos personalizados, com o objetivo de estimular o sistema imunológico a combater as células cancerígenas.
O projeto define como diretrizes a gratuidade dos tratamentos, a ampliação do acesso a tecnologias e a adoção de critérios clínicos para indicação dos procedimentos. Também prevê ações de educação em saúde para orientação da população.
A proposta permite ainda o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiamento de pesquisas na área, com foco no desenvolvimento de tecnologias no país.
Outro ponto previsto é a prioridade na análise e liberação sanitária desses produtos, com prazos reduzidos para registro e alterações, além do incentivo à parceria entre instituições de pesquisa e o setor produtivo.
De acordo com parlamentares, a medida busca ampliar o acesso ao tratamento e acompanhar o avanço tecnológico no combate ao câncer, diante do aumento no número de casos registrados no país.
