26/09/2024 11:41

Um homem, de 50 anos, morador da Aldeia Indígena do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, condenado a uma pena de 14 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado, foi preso nesta quinta-feira, 26 de setembro, pela Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu.

A decisão, transitada em julgado, foi proferida pela Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude, e Juizado Especial Criminal da comarca de São Miguel do Iguaçu.

A condenação envolve dois crimes: lesão corporal, tipificada no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, ocorrida no contexto de violência doméstica, e estupro de vulnerável, conforme o artigo 217 do mesmo código. O indivíduo, que não teve sua identidade revelada, cumprirá a sentença em uma unidade prisional.