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TJ-PR aumenta pena para 57 anos de homem que abusou da enteada por oito anos
Tribunal reforçou a punição após avaliar que a sentença inicial não refletia a gravidade dos crimes
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Tribunal reforçou a punição após avaliar que a sentença inicial não refletia a gravidade dos crimes
O Tribunal de Justiça do Paraná aumentou a pena de um homem denunciado por estupro e estupro de vulnerável em Castro, nos Campos Gerais, de 28 anos para 57 anos, 2 meses e 25 dias de prisão. A decisão acolheu recurso do Ministério Público.
Segundo a denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de Castro, o réu abusou sexualmente da própria enteada de forma reiterada ao longo de oito anos. O tribunal considerou que a pena original não refletia a gravidade e a extensão temporal dos crimes, que envolveram o uso de violência.
Na decisão de segundo grau, foram somadas as punições correspondentes a cada crime tipificado no Código Penal: estupro de vulnerável (artigo 217-A) e estupro qualificado (artigo 213, §1º).
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