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REGIONAL
12/09/2024 13:51

UTFPR passa a contar com apenados para serviços de reformas



Pelo convênio firmado entre a UTFPR e Depen, podem ser aproveitados até 14 apenados da Penitenciária de Francisco Beltrão.

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A UTFPR, campus de Francisco Beltrão, passa a contar com os serviços de apenados da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão para realização de reparos, reformas e pinturas nos seus diversos prédios. O professor Hernan Vielmo, diretor do campus, explicou como será esta parceria. “Nós fizemos um convênio, que foi assinado semana passada, mas a partir dali já estamos com alguns apenados nos auxiliando nessa parte de conservação das estruturas, limpeza, paisagismo, serviços de pedreiro, que para nós é uma mão de obra extremamente interessante.  É uma parceria que possibilita que os apenados, aqueles profissionais que estão por algum motivo pagando alguma dívida com a sociedade, possam também, de forma gradual, ir se integrando novamente, e esse programa permite isso”, explicou.

Departamento de Polícia Penal (Depen) faz a seleção dos apenados e testes com eles para ver se estão hábitos a saírem e contribuírem em locais fora da Penintenciária e são encaixados nos requisitos do programa para trabalhos externos, eles são disponibilizados para as instituições públicas ou empresas. “Para nós está sendo uma satisfação porque é uma novidade e além também que é uma possibilidade da nossa instituição auxiliar também na ressocialização deles, acho que a universidade também tem esse papel, nós temos o ensino que é muito importante, que faz com que as pessoas se elevem profissionalmente, e acreditamos que essa é uma parceria muito bacana”, opinou Hernan.

Pelo convênio firmado entre a UTFPR e Depen, podem ser aproveitados até 14 apenados da Penitenciária de Francisco Beltrão. Hernan ressaltou dizendo que “é lógico que depende muito da demanda, então como a nossa demanda é mais restrita a algumas áreas, nós hoje vamos ficar com até quatro. Mas, por exemplo, agora nós estamos com uma demanda de pintura de alguns prédios, então eventualmente nesse período provavelmente demande um pouco mais deles. Então é uma parceria interessante porque conforme a nossa demanda a gente consegue atender ela de forma mais rápida através dessas disposições”.

Os apenados serão integrados com o pessoal das empresas terceirizadas. “Eles passam a ser parte do nosso grupo de terceirizados. Mas, claro, eles têm essa distinção, mas nós não fizemos, a distinção lá dentro não existe, eles são tratados como terceirizados normais”, ressalta o diretor.

 

Como são selecionados os apenados

JdeB – Esses convênios para aproveitamento de apenados em trabalhos fora da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão são firmados por instituições públicas e empresas privadas.  O objetivo é estimular a ressocialização dos apenados. Após ser firmado o convênio, ele é publicado e a empresa, ou instituição pública contratante, passa a utilizar essa mão de obra.

O custo é um salário mínimo e encargos trabalhistas. Ao trabalhar, o preso consegue a remissão da pena. Em média, a cada dois dias trabalhados, um ele consegue de remissão. Dá uma média de dez dias por mês. “Para nós é muito bom e os resultados têm sido expressivos em relação a essas parcerias”, opina o diretor regional do Departamento de Polícia Penal, Marcos Andrade.

 

Como é a seleção

Os presos são selecionados por uma comissão técnica de classificação, formada por profissionais que compõem a estrutura da regional. Cada representante por setor faz o seu parecer, e baseado nisso, o Depen verifica os votos e emite o parecer, encaminhando ou não, deferindo ou não esses pedidos para o trabalho das pessoas privadas de liberdade. Mas todos eles têm níveis de classificações, se o apenado não serve para um setor, vai servir pra outro. “Mas todos os apenados, na maioria das vezes, praticamente todos são incluídos em algumas atividades após as avaliações; são raras situações que são negados”, explica Marcos.