19/09/2024 15:25
A penalidade é direcionada à rede social e à Starlink
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, estabeleceu uma multa de R$ 5 milhões por dia devido ao retorno do funcionamento da rede social X no Brasil. A penalidade é direcionada à rede social e à empresa de internet Starlink, ambas pertencentes ao bilionário americano Elon Musk.
A decisão foi tomada após a Anatel informar que uma atualização no aplicativo X comprometeu o bloqueio no país nesta quarta-feira. Usuários relataram que o site e o aplicativo estavam funcionando normalmente.
O ministro afirmou que a plataforma X pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro e mencionou que Elon Musk confessou a insistência em descumprir ordens judiciais em uma publicação no próprio X, onde escreveu: "qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia."
A Anatel afirmou que a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF e informou que o bloqueio será restabelecido com o apoio da Cloudflare e das operadoras.
Nesta quinta-feira, o conteúdo da plataforma começou a parar de carregar em alguns computadores e celulares ao longo da manhã.