Câmara realiza três sessões e aprova projetos importantes para 2026

Na noite de ontem, segunda-feira, 17 de novembro, a Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste realizou três sessões: a 09ª e a 10ª sessões extraordinárias, além da 34ª sessão ordinária. Os trabalhos contaram com análise e votação de projetos relevantes para o planejamento orçamentário e para demandas da comunidade.

Nas duas sessões extraordinárias foram apreciados o Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2026 a 2029, e o Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025, que estima a receita do município para 2026. Ambos são de autoria do Executivo Municipal, Prefeito Ricardo Antonio Ortiña, e foram aprovados em duas votações realizadas em sequência.

Na 09ª sessão estiveram presentes o Presidente da Casa, Valdir Antonio de Carvalho, e os vereadores Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Jorge Pereira da Silva, Sérgio de Mattos, Vanderlei Darci Novak e Vilson Lima dos Santos Junior. Na 10ª sessão extraordinária, além desses, participou também a vereadora Eliz Gradaschi Scalon.

Em seguida teve início a 34ª sessão ordinária, com presença do presidente Valdir Antonio de Carvalho e de todos os vereadores. Entre as matérias em pauta, foi lido o Ofício do Executivo 714/2025 solicitando apreciação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 129/2025 e nº 130/2025, ambos de autoria do Executivo Municipal. As proposições foram analisadas e aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 129/2025 altera o §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3093/2022, relacionada ao termo de colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, em parceria com o município de Pranchita. Já o Projeto de Lei nº 130/2025 trata da aprovação da subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 25, criando novos lotes e o prolongamento da Rua Santos Dumont.

Também foi lida em plenário pelo Vice-Presidente Sérgio de Mattos a Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do presidente Valdir Antonio de Carvalho. A homenagem reconhece a trajetória de Nelson Pagno Moreira, destacando sua atuação no esporte e sua contribuição social, especialmente no incentivo à formação cidadã de crianças e jovens. A moção foi encaminhada às comissões.

Ainda na sessão, foi apreciado o Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2025, também de autoria de Valdir Antonio de Carvalho, em duas votações realizadas em sequência. A matéria, aprovada, denomina Francisco Pereira de Sá a estrada rural localizada a partir do pontilhão do riacho Água Isa, no início do perímetro rural da Linha Tarumã.

As discussões reforçaram o compromisso do Legislativo com temas sociais, organização urbana e planejamento municipal, encerrando a noite com todas as matérias pautadas devidamente analisadas e deliberadas.