Mídia Sudoeste

Eleições 2026 já têm calendário definido pela Justiça Eleitoral

Convenções partidárias começam em julho e primeiro turno será realizado em 4 de outubro

A Justiça Eleitoral já definiu o calendário das Eleições 2026, que escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As convenções partidárias para definição de candidaturas e coligações ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Já o prazo final para registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral será 15 de agosto.

A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro.

A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão passam a ter restrições específicas previstas na legislação eleitoral, incluindo a proibição de veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações.

Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a lacração dos sistemas eleitorais. O procedimento deverá ocorrer até 14 de setembro. A partir de 19 de setembro, candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos entre 29 de setembro e 6 de outubro, exceto em situações previstas em lei.

O primeiro turno das eleições acontecerá em 4 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.

Também haverá restrições para o transporte de armas e munições entre 3 e 5 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a proibição será aplicada novamente entre 24 e 26 de outubro.

Se houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos que permanecerem na disputa será veiculada entre 9 e 23 de outubro.

Após o período eleitoral, o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e os serviços de alistamento, transferência e revisão do título serão retomados em 3 de novembro.

Os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro. Pela primeira vez, o presidente da República eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro.