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Estudo aponta informalidade, contratos temporários, jornadas extensas, exposição a riscos e relatos de adoecimento nas cadeias de manga, uva e maçã
A fruticultura brasileira movimenta cerca de R$ 15 bilhões por ano nas cadeias de manga, uva e maçã e coloca o país entre os maiores produtores de frutas do mundo. Por trás da força econômica do setor, porém, um estudo realizado pela Oxfam Brasil em parceria com a Molina Consulting aponta uma realidade marcada pela informalidade, pela instabilidade dos contratos e por condições de trabalho que podem expor trabalhadores rurais a diferentes riscos.
A pesquisa, intitulada Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, analisou as relações de trabalho nas cadeias produtivas de manga e uva no Vale do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, e na produção de maçã na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.
Entre os problemas identificados estão jornadas prolongadas, contratos de curta duração, exposição a agrotóxicos e condições climáticas extremas, além de relatos de adoecimento e dificuldades relacionadas à fiscalização das propriedades rurais.
A característica sazonal da produção aparece como um dos fatores que contribuem para a elevada rotatividade. Em 2024, foram registradas 117.341 contratações formais nas cadeias de manga, uva e maçã nas regiões analisadas. Em dezembro daquele ano, 39,2% desses vínculos ainda estavam ativos, enquanto a maior parte havia sido encerrada ao longo do ano.
Na Serra Gaúcha, as contratações se concentram principalmente nos primeiros meses do ano, acompanhando o período de colheita da maçã. No Vale do São Francisco, a maior movimentação ocorre entre julho e outubro, período de maior demanda por trabalhadores nas cadeias analisadas.
O estudo também reuniu relatos sobre jornadas extensas durante as safras. Segundo as informações levantadas pela Oxfam, trabalhadores safristas relataram jornadas superiores a 16 horas em determinados períodos. Na produção de frutas na Serra Gaúcha, a pesquisa também aponta exposição a temperaturas extremamente baixas.
No Vale do São Francisco, trabalhadores da cadeia da manga relataram situações em que reduzem o consumo de água e as idas ao banheiro durante o expediente para conseguir cumprir metas de produção.
A exposição a agrotóxicos também é apontada como uma preocupação. De acordo com o estudo, trabalhadores dos pomares de Pernambuco e Bahia têm contato frequente com esses produtos. Lideranças sindicais ouvidas durante a pesquisa estimaram que os registros oficiais de intoxicação representam apenas uma pequena parcela dos casos que efetivamente ocorreriam.
O levantamento também relaciona relatos de adoecimento à exaustão física, à exposição a produtos químicos, ao frio intenso e à falta de equipamentos adequados. Segundo a Oxfam, parte dessas situações pode não chegar aos registros oficiais de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Os problemas apontados na pesquisa também estão relacionados a um cenário mais amplo do mercado de trabalho agropecuário. A estimativa apresentada pela Oxfam indica que 69,2% dos trabalhadores do setor atuam na informalidade. O estudo aponta ainda que 52% dos assalariados rurais não contribuem para a Previdência Social.
A pesquisa identificou diferenças de remuneração relacionadas a gênero e raça. Conforme os dados apresentados, mulheres negras têm rendimento médio mensal de R$ 1.449, enquanto homens brancos registram média de R$ 2.494.
A escolaridade também aparece entre os fatores analisados. Mais da metade dos trabalhadores considerados no levantamento não havia concluído o ensino fundamental, cenário que, segundo a pesquisa, pode limitar as possibilidades de acesso a outras ocupações.
A fiscalização das condições de trabalho é outro ponto abordado pela Oxfam. A entidade avalia que a capacidade disponível para fiscalizar as propriedades rurais é limitada diante da extensão do setor e defende o fortalecimento das ações de fiscalização.
O estudo também destaca a importância dos sindicatos rurais na defesa dos trabalhadores. A atuação dessas entidades, porém, encontra dificuldades diante da informalidade, dos contratos temporários e da migração sazonal de trabalhadores entre diferentes regiões produtoras.
Outro fator analisado é o avanço da mecanização. Segundo relatos de representantes sindicais ouvidos pelos pesquisadores, a utilização de máquinas já provocou redução da necessidade de mão de obra em determinadas etapas da produção, especialmente em algumas atividades da cadeia da manga.
A pesquisa aponta, dessa forma, uma realidade em que o crescimento econômico das cadeias de frutas convive com vínculos de trabalho de curta duração, elevada informalidade e condições consideradas de risco pela organização responsável pelo levantamento.
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) foi procurada pela Agência Brasil para comentar os dados apresentados no estudo e, até as informações utilizadas nesta matéria, não havia manifestação da entidade.
