Mídia Sudoeste

Governo anuncia subsídio para tentar conter alta da gasolina

Medida prevê compensação de tributos para reduzir impacto do aumento dos combustíveis nas bombas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13 de maio, uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A ação prevê a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) e prevê ajuda de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.

Na prática, o governo fará a devolução de parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, para refinarias e importadores. O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A intenção é evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores nos postos de combustíveis.

O aumento dos preços internacionais do petróleo, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, é apontado como principal motivo da pressão sobre os combustíveis. Antes do conflito, o barril do petróleo tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, o valor já ultrapassa US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação do governo aumentou após a sinalização de que poderá ocorrer um reajuste nos preços da gasolina nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo estimado em R$ 272 milhões por mês aos cofres públicos. No diesel, o impacto será de aproximadamente R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com a previsão inicial de R$ 0,40 por litro para a gasolina, o custo estimado será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Já o subsídio ao diesel deverá gerar despesa aproximada de R$ 1,7 bilhão mensais.

O governo afirma, no entanto, que a medida terá neutralidade fiscal, com compensação por meio do aumento da arrecadação de royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.

O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Além da nova medida, o governo já havia adotado outras ações desde março, como a redução de tributos sobre diesel e biodiesel, ajuda para o gás de cozinha, desoneração do querosene de aviação e intensificação da fiscalização sobre preços abusivos em postos de combustíveis.

Paralelamente, também tramita no Congresso Nacional um projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em períodos de alta internacional do petróleo.