Ibama autoriza perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta segunda-feira, 20 de outubro, a Licença de Operação (LO) nº 1.684/2025, que autoriza a perfuração do poço Morpho, localizado no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A licença permite à Petrobras iniciar atividades de pesquisa de recursos petrolíferos na região, após um processo de licenciamento ambiental considerado rigoroso pelo órgão federal.

Segundo o Ibama, a autorização foi concedida após a conclusão de um extenso processo técnico, que incluiu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração, além de uma Avaliação Pré-Operacional com participação de mais de 400 pessoas, entre técnicos da Petrobras e do próprio instituto.

O processo de licenciamento havia sido indeferido em maio de 2023, mas, desde então, Petrobras e Ibama mantiveram diálogo para aperfeiçoar o projeto. As melhorias implementadas envolveram, principalmente, o reforço nas estruturas de prevenção e resposta a possíveis emergências ambientais.

Entre os avanços adotados, destaca-se a construção e a entrada em operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque, no Amapá, que se soma ao já existente em Belém, no Pará. Além disso, foram incluídas três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore, além de outros equipamentos e recursos de pronta resposta.

De acordo com o Ibama, essas medidas adicionais foram consideradas essenciais para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento, devido às características sensíveis da região amazônica e à complexidade do ecossistema da bacia.

Durante a execução da perfuração, a Petrobras deverá realizar um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco no atendimento à fauna afetada por eventuais derramamentos.

A licença marca uma nova etapa nas discussões sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial, região estratégica e ambientalmente delicada, que tem sido alvo de amplo debate entre órgãos ambientais, sociedade civil e o setor energético.