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Liga pontos mostra que creche e pré-escola são obrigações do município

02/10/2024 11:38



O programete também indica como conferir as promessas dos candidatos

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O Liga Pontos continua traçando seu caminho e apresenta a questão da falta de creches e de pré-escolas.

Pela Constituição Federal, entre as etapas da educação que as prefeituras ficam responsáveis, estão a creche e a pré-escola. E desde 2022, após decisão do Supremo Tribunal Federal, é obrigatório disponibilizar vaga em creche, mesmo que não seja dever dos pais matricular as crianças.

No Brasil são mais de 100 cidades sem creche nenhuma, de acordo com o último Censo Escolar. E mesmo naqueles municípios que possuem o serviço, com frequência não têm vagas suficientes.

Para começar a ligar os pontos partimos da cidade de Bagre, um município do Pará que não possui nenhuma creche pública. Tem, aliás, o esqueleto de uma, uma obra inacabada. Entre as cidades sem creche pelo Censo Escolar de 2023, Bagre é a que tem maior população: quase 39 mil habitantes.

E continuamos ligando os pontos, com a contribuição do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Educação, Tiago Bartholo. E ele fala que o cenário é ainda pior quando se olha para quais crianças que estão fora da creche.

"A gente vê que na média essas crianças são de famílias de nível socioeconômico mais baixo, portanto pais menos escolarizados, por vezes mães solo, ou seja, só tem ali um adulto em casa com a criança, com renda menor, crianças pretas e pardas, crianças em áreas rurais. Então há uma enorme desigualdade nesse acesso. Não é simplesmente que, digamos, foi feito um sorteio para ver quem vai ficar dentro e quem vai ficar fora. É bem distante disso. Essa parcela, majoritariamente, que está fora da creche, são aquelas crianças que a gente pode classificar como em desvantagem potencial. Elas são crianças, na média, mais vulneráveis."

Para saber se Creche e Pré-escola são preocupações do seu candidato, dá uma conferida no programa de governo dele. Todos tem que registrar suas promessas no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página você clica na sua região, estado, escolhe sua cidade e se quer olhar o programa dos prefeitos ou dos vereadores. Pronto, você mesmo pode ligar os pontos.