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GERAL

Paraná aprova vacina BCG ainda na maternidade para recém-nascidos

Medida prevê aplicação ainda na maternidade para ampliar cobertura vacinal e prevenir formas graves de tuberculose

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Paraná aprova vacina BCG ainda na maternidade para recém-nascidos
Assembleia Legislativa do Paraná

Na tarde desta segunda-feira, 04 de maio, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que reforça a imunização de recém-nascidos contra formas graves de tuberculose, ao garantir a aplicação da vacina BCG ainda antes da alta hospitalar.


A proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (Novo), estabelece que a vacinação seja realizada, prioritariamente, em bebês com peso a partir de 2 quilos, podendo ser adiada em casos específicos mediante avaliação médica.


O texto prevê que a medida seja implementada inicialmente em maternidades de alto risco, com posterior ampliação para unidades da rede pública e privada que realizam partos. Também ficam definidos critérios para registro em prontuário em casos de contraindicação, além de avaliação individual em situações excepcionais.


Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal, fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil. A vacina BCG é fundamental na prevenção de formas graves da tuberculose, como a miliar e a meníngea.


Dados do Ministério da Saúde apontam aumento da incidência da doença entre menores de 15 anos desde 2020, cenário associado à queda na cobertura vacinal. Em 2023, a média nacional de imunização com a BCG foi de 61,4%. No Paraná, o índice chegou a 87,79% nos primeiros meses de 2024.


Outros projetos também foram aprovados em turno único durante a sessão e seguem agora para sanção do governo estadual.


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