Polícia civil aprende casal por comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em Francisco Beltrão

A Polícia Civil do Paraná, por meio da 19.ª Subdivisão Policial de Francisco Beltrão, prendeu na tarde desta quinta-feira, 31 de julho, um casal investigado por manter em depósito e comercializar cigarros eletrônicos (vapers) de forma ilegal no município. A ação foi resultado de diligências realizadas após denúncia formal de que o produto estaria sendo vendido a adolescentes em um comércio local.

As investigações tiveram início em abril deste ano, quando a mãe de um estudante procurou apoio junto à escola e relatou que seu filho havia adquirido cigarros eletrônicos em uma conveniência localizada no bairro São Miguel. O caso foi repassado às forças de segurança e, em seguida, à Polícia Civil, que instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos.

Durante cumprimento de diligência no referido estabelecimento, policiais civis flagraram o proprietário armazenando 134 unidades de cigarros eletrônicos distribuídas em diferentes pontos do local, inclusive sob o balcão de atendimento. No mesmo ambiente, também foi encontrada uma arma de fogo calibre .32, sem número de identificação, municiada com 13 projéteis.

Na sequência, os policiais deslocaram-se até outro ponto comercial vinculado ao mesmo investigado, onde sua companheira havia ocultado mais 154 unidades do mesmo produto em um imóvel vizinho. A mulher foi localizada e confessou a tentativa de esconder os itens.

Ao todo, foram apreendidos 288 dispositivos eletrônicos para fumar, cuja comercialização é proibida no Brasil pela ANVISA.

Diante dos fatos mencionados, o casal foi conduzido à delegacia. O homem foi autuado pelos crimes previstos nos artigos 278 do Código Penal (comercialização de substância nociva à saúde) e 12 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo). A mulher foi autuada apenas pelo crime contra a saúde pública. 

A Polícia Civil reforça que a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida em todo o território nacional pela ANVISA, e que a venda ou fornecimento desses produtos a menores de idade configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sujeitando os responsáveis à responsabilização penal.

As investigações continuam visando identificar outros pontos de venda e possíveis responsáveis.