GERAL
Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado
Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos
Pressione ESC para fechar
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado, 15 de agosto. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.
Partidos políticos e federações têm até as 19h para apresentar os registros de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pela Justiça Eleitoral.
Após o pedido ser protocolado, a Justiça Eleitoral analisa a documentação apresentada e verifica se o candidato atende aos requisitos legais para disputar a eleição. Ao final do processo, o registro pode ser deferido ou indeferido.
No caso dos candidatos à Presidência da República, os pedidos de registro serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os registros para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os pontos analisados estão eventuais situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa ou em outras normas eleitorais, além da apresentação dos documentos obrigatórios para o registro.
Os pedidos também podem ser contestados por meio de impugnações apresentadas por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições de outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, exclusivamente nas disputas para presidente e governador.
A segunda etapa será realizada quando nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, os votos brancos e nulos não são considerados.
Nota de Falecimento
