Mídia Sudoeste

Quitação eleitoral é obrigatória para emitir ou renovar passaporte

Prazo para regularizar pendências termina em 6 de maio e pode impedir viagens em 2026

Quem pretende emitir ou renovar o passaporte neste ano precisa redobrar a atenção: é obrigatória a apresentação da certidão de quitação eleitoral para dar continuidade ao processo.

O documento comprova que o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral. Sem essa regularização, o passaporte não poderá ser emitido ou renovado, o que pode comprometer viagens programadas para 2026.

O prazo para acertar eventuais pendências termina no dia 6 de maio. Após essa data, quem estiver com a situação irregular ficará impedido não apenas de obter o passaporte, mas também de votar nas Eleições 2026, participar ou tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituições de ensino e realizar atos que exijam quitação eleitoral.

No Paraná, a orientação é acompanhar os serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral.

Como verificar a situação eleitoral

A consulta pode ser feita de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral, na opção “Título Eleitoral” e depois em “Consultar situação eleitoral”. Caso exista alguma pendência, a regularização deve ser feita até 6 de maio para garantir a emissão da certidão.

Como emitir a certidão de quitação

Estando em dia com a Justiça Eleitoral, o documento pode ser emitido pelo Autoatendimento:

Acesse “Certidões”;

Clique em “sim” para prosseguir;

Selecione “Quitação Eleitoral”;

Informe nome completo, número do título ou CPF, data de nascimento e filiação;

Clique em “emitir” para gerar o PDF.

Também é possível emitir a certidão pelo aplicativo e-Título, na opção “Mais opções” e depois “Certidão de Quitação Eleitoral”.

A recomendação é não deixar para os últimos dias, evitando contratempos que possam atrasar a emissão ou renovação do passaporte. Em caso de dúvidas, o atendimento é feito pelo Disque-Eleitor 0800 640 8400 ou pelo WhatsApp (41) 3330-8500.