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SAS: Câmara aprova projetos e registra pedido de vista durante sessão ordinária

A Sessão contou com votação de projetos, indicações e encaminhamentos às comissões

Na noite de segunda-feira, 11 de maio, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste. A sessão foi presidida pelo Presidente Valdir Antonio Carvalho.

Durante a ordem do dia, o Ofício do Executivo nº 230/2026, de autoria do Prefeito Ricardo Antonio Ortiña, entrou em votação única em regime de urgência. Na ocasião, o Vereador Clairton Cauduro realizou pedido de vista.

Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2026, de autoria do Presidente Valdir Antonio Carvalho, sendo o processo encaminhado ao Executivo Municipal.

Já o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2026, de autoria do vereador Claudio A. G. do Carmo, foi encaminhado às comissões para análise.

A Indicação nº 18/2026, também de autoria do Vereador Claudio A. G. do Carmo, solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas em trechos específicos da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, foi deliberada e encaminhada ao Executivo Municipal.

Os vereadores ainda aprovaram, em duas votações realizadas na mesma sessão, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por meio de Concessão Administrativa de Bem Público, espaço à Associação de Pequenos Agricultores Familiares Produtores de Leite do Distrito do KM 10.

Também foi aprovado, em duas votações em uma, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39/2026, que autoriza a concessão administrativa de bem público à Associação de Pequenos Agricultores Santa Izabel.

Outro projeto aprovado em duas votações durante a sessão foi o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.854/2021, referente à concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

O momento ecumênico da sessão ficou sob responsabilidade do Vereador Jorge Pereira da Silva. A Câmara também registrou a ausência justificada do Vereador Vilson Lima dos Santos Junior.