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Senado rejeita indicação de Lula para o STF
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos.
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Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos.
O Plenário do Senado Federal rejeitou, na quarta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para aprovação, que exigia pelo menos 41 votos.
A rejeição marca um fato inédito na história recente do país. Esta foi a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação ao Supremo Tribunal Federal não foi confirmada pelos Senadores. Antes disso, as únicas rejeições ocorreram em 1894, durante o Governo do Marechal Floriano Peixoto. O STF foi instituído em 1890, após a Proclamação da República.
Atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias havia sido indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do Ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
A indicação passou previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde foi aprovada por 16 votos favoráveis e 11 contrários, após sabatina do indicado.
Antes da votação em Plenário, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que cumpriu as atribuições constitucionais e regimentais no processo de análise da indicação. Ele também criticou a demora do Poder Executivo no envio formal do nome ao Senado. Embora o anúncio tenha ocorrido em novembro do ano passado, a mensagem oficial foi encaminhada apenas em abril deste ano.
Com a rejeição, o processo retorna ao Poder Executivo, que deverá indicar um novo nome para apreciação do Senado.
