GERAL
Senado rejeita indicação de Lula para o STF
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos.
Pressione ESC para fechar
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos.
O Plenário do Senado Federal rejeitou, na quarta-feira, 29 de abril, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para aprovação, que exigia pelo menos 41 votos.
A rejeição marca um fato inédito na história recente do país. Esta foi a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação ao Supremo Tribunal Federal não foi confirmada pelos Senadores. Antes disso, as únicas rejeições ocorreram em 1894, durante o Governo do Marechal Floriano Peixoto. O STF foi instituído em 1890, após a Proclamação da República.
Atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias havia sido indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do Ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
A indicação passou previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde foi aprovada por 16 votos favoráveis e 11 contrários, após sabatina do indicado.
Antes da votação em Plenário, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que cumpriu as atribuições constitucionais e regimentais no processo de análise da indicação. Ele também criticou a demora do Poder Executivo no envio formal do nome ao Senado. Embora o anúncio tenha ocorrido em novembro do ano passado, a mensagem oficial foi encaminhada apenas em abril deste ano.
Com a rejeição, o processo retorna ao Poder Executivo, que deverá indicar um novo nome para apreciação do Senado.
Policial
Receba notícias em primeira mão
Fique por dentro de todas as notícias da região!
Entrar Agora
