Mídia Sudoeste

Caminhoneiros ameaçam paralisação nacional

Justiça Federal de Santa Catarina veta bloqueios em rodovias e acessos a portos catarinenses

Entidades que representam caminhoneiros devem decidir nesta quinta-feira, 19 de março, se iniciam uma paralisação nacional da categoria. A mobilização ocorre em meio à insatisfação com o aumento no preço do diesel e o descumprimento do piso mínimo do frete, fatores que têm pressionado os custos do transporte rodoviário no país.

Segundo representantes da categoria, muitos motoristas autônomos continuam recebendo valores abaixo da tabela obrigatória de fretes, o que faz com que parte dos custos da viagem seja arcada pelo próprio caminhoneiro, principalmente diante da alta constante do combustível.

Na semana passada, o governo federal anunciou medidas para tentar reduzir o preço do diesel, como a isenção dos tributos federais PIS e Cofins, subvenções para produtores e distribuidores e a criação de imposto sobre a exportação de petróleo.

No entanto, no dia seguinte ao anúncio, a Petrobras informou um aumento de R$ 0,38 por litro no valor do diesel A (puro) nas refinarias, o que intensificou a insatisfação da categoria.

Lideranças do movimento afirmam que a retirada do PIS e da Cofins foi considerada insuficiente e defendem a adoção de novas medidas para conter a alta dos combustíveis. Entre as propostas apresentadas está a reestatização da distribuidora da Petrobras, como forma de ampliar o controle da estatal sobre os preços praticados no mercado.

Os representantes também pedem uma fiscalização mais rigorosa por parte de órgãos reguladores e de defesa da concorrência, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério da Justiça, especialmente sobre as redes de postos de combustíveis.

A decisão final sobre a paralisação deve ser tomada ainda nesta quinta-feira, durante assembleia da categoria. Caso o movimento avance, cresce o receio de impactos no abastecimento e na economia, semelhante ao que ocorreu na greve nacional dos caminhoneiros em 2018.

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a proibição de qualquer ato que resulte no bloqueio de rodovias federais ou no acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. A decisão, publicada na quarta-feira, 18 de março, visa garantir o direito de ir e vir e o abastecimento de itens essenciais.

O texto reforça que manifestações são permitidas, desde que não prejudiquem a circulação ou a economia. Para evitar interrupções, foram estabelecidas multas de R$ 10 mil por dia para pessoas físicas e R$ 100 mil diários para empresas ou sindicatos envolvidos.

A Polícia Rodoviária Federal está autorizada a agir para manter o tráfego liberado e identificar participantes. A recusa em fornecer dados pode resultar em crime de desobediência.

A decisão também cita o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa de R$ 5.869,40 e suspensão da CNH por 12 meses para quem usar veículos para interromper vias. As medidas têm foco nas rodovias BR-101 e BR-470, consideradas estratégicas para o escoamento da produção nos portos catarinenses.