GERAL
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Pressione ESC para fechar
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/21, de origem no Senado, que regulamenta a profissão de doula profissional que oferece suporte físico, informacional e emocional à gestante, parturiente e puérpera.
A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), deu parecer favorável ao texto quanto à constitucionalidade e juridicidade, mas apresentou emenda para retirar a obrigatoriedade de que as doulas integrem as equipes de saúde da atenção básica, tornando essa participação opcional.
Kicis também recomendou a rejeição do PL 8363/17, que tramitava junto ao projeto, por considerar que o texto tinha vícios de constitucionalidade ao impor sanções administrativas de competência estadual e municipal.
O projeto segue agora para análise no Plenário da Câmara.
Receba notícias em primeira mão
Fique por dentro de todas as notícias da região!
Entrar Agora
