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A fiscalização está focada na cobrança de débitos de veículos estrangeiros multados no Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) estão promovendo uma operação conjunta, focada na cobrança de débitos de veículos estrangeiros.
A ação ocorre em pontos estratégicos como na Aduana de Turismo em Dionísio Cerqueira; e nas rodovias BR-101 em Araranguá e na BR-282 em Xanxerê, por serem rotas importantes de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios. Segundo a PRF, nos três primeiros dias de operação (27 a 29 de janeiro), a PRF abordou aproximadamente 230 veículos estrangeiros e identificou 78 multas sem pagamento, tanto deste verão quanto de temporadas anteriores, sendo que todos os veículos ficaram retidos até que o pagamento do débito fosse efetuado em bancos ou lotéricas.
Vale destacar conforme a PRF, que veículos estrangeiros não podem deixar o país sem quitar pendências, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A fiscalização foi viabilizada graças a um acordo de cooperação técnica (ACT) entre PRF e Detran/SC. O acordo permite a consulta de débitos referentes a infrações aplicadas por diversas entidades, como polícias militares e guardas municipais. Para o superintendente da PRF/SC, Manoel Fernandes, a fiscalização é também pedagógica: “O turista tem que saber que é bem-vindo, mas que também pode ser punido se descumprir as regras de trânsito, como qualquer condutor brasileiro”.
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