28/06/2024 17:37
Diretor de escola estadual de Pato Branco acionado pelo Ministério Público do Paraná por assédio sexual contra adolescentes é afastado das funções em definitivo
Em Pato Branco, no Sudoeste do Estado, o diretor de uma escola estadual acionado pelo Ministério Público do Paraná por violências sexual, psicológica e institucional, cometidas contra quatro adolescentes, foi afastado definitivamente da função de diretor e professor, bem como de qualquer outra função escolar que necessite contato direto com alunos.
Na decisão, proferida na terça-feira, 25 de junho de 2024, determinou-se, ainda, a proibição “de se aproximar ou de manter qualquer tipo de contato com os ofendidos, ou seus familiares”. Os autos tramitam sob sigilo.
Em julho de 2022, chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Paraná, na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, que tem atribuição na área de proteção da Infância e Juventude, notícias de supostas violências sexual, psicológica e institucional praticadas pelo profissional de educação, que era diretor de uma escola estadual.
Diante disso, o Ministério Público instaurou imediatamente Inquérito Civil e empreendeu diligências investigatórias para averiguar os fatos. Por conta da gravidade das suspeitas, o Ministério Público do Paraná solicitou liminarmente o afastamento do diretor, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.
Com a constatação das violências – referendadas em depoimentos das vítimas, colegas e familiares e inclusive registradas por câmeras de segurança da unidade de ensino – a Promotoria de Justiça ajuizou Ação de Verificação de Situação de Risco e Aplicação de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente, culminando agora com o afastamento definitivo do servidor do cargo pelo Poder Judiciário de Pato Branco.