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Governo apresenta proposta para obtenção da CNH sem necessidade de autoescola
Ministério dos Transportes divulga modelo que busca democratizar o acesso à habilitação e reduzir custos
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Ministério dos Transportes divulga modelo que busca democratizar o acesso à habilitação e reduzir custos
Ministério dos Transportes divulgou uma nota oficial apresentando uma proposta que prevê a possibilidade de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. A iniciativa, segundo a pasta, tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação e reduzir os custos do processo de formação de condutores.
De acordo com o Ministério, o modelo permitiria que o candidato se preparasse de forma autônoma ou com o auxílio de instrutores independentes credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O estudo teórico poderia ser feito por conta própria ou por meio de plataformas digitais, mantendo-se obrigatórias as provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito.
O governo destaca que os exames médicos, psicológicos e as avaliações de direção continuarão sendo exigidos, assegurando o cumprimento dos critérios de segurança e aptidão dos futuros condutores.
O Ministério dos Transportes reforça que se trata de uma proposta, ainda em fase de discussão, que depende de aprovação e regulamentação pelos órgãos competentes antes de entrar em vigor.
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