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IAT aplica R$ 169,2 mil em multas durante a Piracema

Operações do Instituto Água e Terra passaram por 41 municípios e abordaram mais de 550 embarcações de pescadores amadores

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira, 04 de março, o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o período da Piracema no Paraná. As operações resultaram na apreensão de 222 quilos de peixe, emissão de 20 Autos de Infração Ambiental e aplicação de R$ 169.262,00 em multas.

As ações ocorreram entre 1º de novembro de 2025 e 28 de fevereiro, período em que a pesca de espécies nativas é restrita para garantir a reprodução dos peixes. Ao todo, foram realizadas seis forças-tarefa, organizadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) e pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do órgão ambiental.

Durante as operações, 25 fiscais de diferentes regionais do IAT atuaram tanto em embarcações quanto em vistorias por terra. Segundo o coordenador das operações e chefe do escritório regional de Maringá, Antônio Carlos Cavalheiro Moreto, os resultados demonstram a efetividade da fiscalização.

As equipes passaram por 17 corpos hídricos em 41 municípios do Paraná, abordando 554 embarcações de pescadores amadores. As verificações incluíram a conferência da carteira de pescador, análise das espécies capturadas e inspeção dos equipamentos utilizados.

Além dos peixes apreendidos, os agentes recolheram uma grande quantidade de equipamentos de pesca considerados irregulares ou proibidos. Entre os materiais apreendidos estão:

• 19.510 metros de redes de diversas malhas

• nove tarrafas

• 2.150 metros de cordas com espinheis

• 429 varas telescópicas e caniços com carretilha e molinete

• 29 caixas e bolsas com materiais de pesca

• 251 boias loucas

• 21 ganchos

• 16 fisgas de aço

• 44 covos

• sete motores de popa e elétricos

• duas baterias

• 10 setas (estilingue) com fisga de aço

• 452 anzóis de galho

Além da fiscalização, as equipes também reforçaram orientações sobre a legislação ambiental e realizaram vistorias em revendas de iscas vivas e estabelecimentos que comercializam peixes.

O período de restrição da pesca é determinado pelo IAT há mais de 15 anos, seguindo normas da Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelecidas na Instrução Normativa nº 25/2009, além da Portaria IAT nº 377/2022. A medida considera o comportamento migratório das espécies na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que inclui afluentes, reservatórios, lagos e lagoas marginais.

Mesmo com o fim da Piracema e a liberação da pesca dentro das regras ambientais, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, afirma que a vigilância continuará.

Segundo ele, o órgão manterá fiscalizações nos rios de domínio do Estado para coibir práticas ilegais, seguindo as diretrizes da nova Portaria IAT nº 650/2025, que estabelece normas sobre locais, formas e quantidade permitida para captura e estoque de peixes nas bacias hidrográficas do Paraná.

Além das forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental também realizaram fiscalizações de rotina durante todo o período da Piracema.

A legislação ambiental prevê multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidas de R$ 100 por equipamento proibido apreendido e R$ 20 por quilo de peixe capturado irregularmente.