GERAL
Médico é condenado a 10 anos de prisão por cobrar pacientes em cirurgias do SUS
Réu foi condenado por 11 casos de corrupção passiva praticados entre 2015 e 2017
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Réu foi condenado por 11 casos de corrupção passiva praticados entre 2015 e 2017
Um médico ortopedista denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicial fechado, por cobrar valores de pacientes para a realização de cirurgias custeadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão é da Justiça em Toledo, no Oeste do estado.
A condenação ocorreu após denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Toledo. O réu foi responsabilizado pelo crime de corrupção passiva, praticado 11 vezes entre os anos de 2015 e 2017. Além da pena privativa de liberdade, ele também foi condenado ao pagamento de 250 dias-multa, sendo que cada dia-multa corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos apurados.
Cobranças indevidas
Conforme as investigações, o médico solicitava valores que variavam entre R$ 50 e R$ 200 de pacientes ou familiares durante consultas ou procedimentos cirúrgicos realizados em unidades hospitalares de Toledo.
Segundo o Ministério Público, o profissional alegava que as quantias seriam destinadas ao pagamento de anestesista ou de outros serviços que, supostamente, não teriam cobertura pelo SUS. No entanto, os procedimentos eram integralmente custeados pelo sistema público de saúde.
Ainda de acordo com a apuração, parte dos pacientes não tinha condições financeiras de arcar com os valores exigidos e chegou a contrair dívidas para efetuar os pagamentos.
A sentença reconheceu a prática reiterada do crime no período investigado. Cabe recurso da decisão.
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