POLICIAL
Menina de 13 anos dá a luz a bebê e Polícia Civil apura possível caso de estupro de vulnerável
O bebê nasceu no dia 25 de fevereiro e a menina fez registrou no dia 28 de fevereiro
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O bebê nasceu no dia 25 de fevereiro e a menina fez registrou no dia 28 de fevereiro
A Polícia Civil investiga crime de estupro de vulnerável descoberto após uma menina de apenas 13 anos dar à luz uma criança em Chapecó. Segundo apurado até o momento, na data de 25 de fevereiro de 2024, no Hospital Regional do Oeste em Chapecó, uma menina de 13 anos deu à luz a um bebê, mas registrou a criança apenas na data de 28 de fevereiro de 2024.
Cumprindo determinação da Lei n. 8.560/1992, que cuida do registro de nascimento, do reconhecimento e da investigação da paternidade de filhos não resultantes de casamento e não registrados por iniciativa do próprio pai, o oficial responsável pelo aludido cartório comunicou o fato.
Cabe lembrar que o Código Penal brasileiro prevê como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ainda que não haja ameaça ou violência e mesmo exista “consentimento” da vítima.
De posse da informação a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI de Chapecó instaurou procedimento investigativo a fim de apurar a ocorrência de crime (ou possível ato infracional) de estupro de vulnerável.
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