Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle Franco

Ministro do Supremo seguiu parecer da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 03 de julho de 2024, manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Eles estão presos desde março deste ano, são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.

No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e Rivaldo Barbosa. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos em presídios federais.

O pedido de soltura foi feito pela defesa dos acusados. Segundo os advogados, não há perigo de fuga, e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Moraes também negou a transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior, conforme solicitado pela defesa.

Ontem, 02 de julho de 2024, os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo.  As oitivas ainda não foram marcadas.