POLICIAL
Pranchita: PM apreende vinhos argentinos avaliados em R$ 65 mil
As mercadorias e o veículo serão posteriormente encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis
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As mercadorias e o veículo serão posteriormente encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis
Na madrugada desta sexta-feira, 20 de fevereiro, por volta das 00h10, a equipe da Polícia Militar apreendeu uma carga de vinhos e azeites de origem argentina sem documentação fiscal durante patrulhamento às margens da BR-163, no município de Pranchita.
De acordo com a PM, os policiais avistaram um veículo Fiat/Palio Young, de cor branca, estacionado em atitude suspeita. Diante da situação, foi realizada a abordagem. O condutor, de nacionalidade argentina, não portava documentos pessoais nem documentação do veículo no momento da fiscalização.
Durante vistoria no interior do automóvel, os policiais localizaram diversas caixas contendo produtos de origem argentina desacompanhados dos devidos despachos aduaneiros ou documentação fiscal que comprovasse a regular importação.
Após a contagem detalhada, foram apreendidas 80 caixas de mercadorias, totalizando:
16 caixas de vinho Mil Demônios (6 unidades cada), somando 96 garrafas;
30 caixas de vinho Mosquitada Morta (6 unidades cada), totalizando 180 garrafas;
4 caixas de vinho Inimigo (6 unidades cada), com 24 garrafas;
9 caixas de vinho Bramare (6 unidades cada), somando 54 garrafas;
4 caixas de vinho Luca Malbec (6 unidades cada), totalizando 24 garrafas;
2 caixas de vinho Milarore (6 unidades cada), com 12 garrafas;
15 caixas de azeite balsâmico (6 unidades cada), somando 90 frascos.
Considerando o valor médio de mercado, o montante total da carga foi estimado em aproximadamente R$ 65 mil.
Diante dos fatos, foi constatada, em tese, a prática do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, que trata da importação ou exportação de mercadoria sem o pagamento de tributos devidos.
A mercadoria, o veículo e o condutor foram encaminhados à sede da 3ª Companhia da Polícia Militar para contagem detalhada e confecção do boletim de ocorrência. Após a identificação, o cidadão Sérgio Machado foi liberado.
As mercadorias e o veículo serão posteriormente encaminhados à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis.
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