Mídia Sudoeste

Villas Bôas Cueva toma posse como corregedor-geral eleitoral

Ministro assume função no TSE nesta quinta-feira, 1º de outubro, e permanecerá no cargo até dezembro de 2027

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva tomou posse, na manhã desta quinta-feira, 1º de outubro, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, dois dias após sua eleição para a função pelo Plenário da Corte.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional. Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que Cueva já integrava o Tribunal como ministro efetivo desde 2025 e passa agora a exercer uma função diretamente relacionada à fiscalização e à organização dos serviços da Justiça Eleitoral.

Com a posse, Villas Bôas Cueva assume a Corregedoria-Geral Eleitoral, órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Entre suas atribuições estão a orientação de procedimentos e rotinas destinados às corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal e aos cartórios eleitorais. O mandato na função seguirá até dezembro de 2027.

A nova função também coloca sob sua relatoria as ações de investigação judicial eleitoral relacionadas ao pleito presidencial que estejam sob competência da Corregedoria-Geral Eleitoral. Durante a posse, o presidente do TSE ressaltou que processos dessa natureza, existentes e futuros, passam a integrar a atuação do novo corregedor-geral.

Cueva foi escolhido para o cargo na terça-feira, 29 de setembro, em votação realizada por urna eletrônica entre os sete integrantes do TSE. O resultado apontou seis votos para o ministro e um voto contrário. Ele substitui Antonio Carlos Ferreira, que deixou a Corte após o encerramento de seu mandato.

Trajetória no Judiciário

Natural de São Paulo, Ricardo Villas Bôas Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Antes de ingressar na magistratura, atuou como procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional, além de ter exercido a advocacia privada e integrado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O ministro tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011. Atualmente, integra a Corte Especial, a Segunda Seção e a Terceira Turma do tribunal. Na formação acadêmica, possui mestrado em Direito pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e doutorado em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.

No TSE, Cueva passou a atuar como ministro efetivo em dezembro de 2025. A partir da nova função, acompanhará também as eleições gerais de 2026.

Cristiano Zanin inicia novo mandato como ministro substituto

Também nesta quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin tomou posse para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do TSE. A recondução havia sido aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de setembro.

Zanin nasceu em Piracicaba, São Paulo, em 15 de novembro de 1975, e se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999. Ele tomou posse como ministro do STF em 3 de agosto de 2023.

Em junho de 2024, foi escolhido para atuar como ministro substituto do TSE e posteriormente passou a exercer a direção da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal.

Como é formado o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros efetivos. A Corte reúne integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. A composição atual inclui três ministros oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas.

Além dos ministros efetivos, o TSE também conta com ministros substitutos, escolhidos conforme a mesma distribuição entre as categorias que compõem a Corte. Os mandatos dos integrantes são, em regra, de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva, observadas as regras específicas aplicáveis aos ministros provenientes do STJ.