POLICIAL
PRF apreende carga irregular de madeira nativa na BR-230
Cubagem apontou volume 25% acima do declarado, excedendo a tolerância legal do IBAMA
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Cubagem apontou volume 25% acima do declarado, excedendo a tolerância legal do IBAMA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de sábado, 27 de dezembro, uma carga de madeira nativa serrada transportada de forma irregular na BR-230, no município de Balsas, no Maranhão.
A abordagem ocorreu por volta das 17h, no km 412, sentido decrescente da rodovia, quando os policiais deram ordem de parada a um caminhão, atrelado ao semirreboque.
Durante a fiscalização, o motorista informou que transportava madeira e apresentou os documentos obrigatórios para o transporte da carga.
Após análise, a nota fiscal e a guia florestal foram consideradas autênticas e concordantes, autorizando o transporte de 21,18 m³ de madeira nativa serrada da espécie Dinizia excelsa Ducke (Angelim-vermelho).
No entanto, ao ser realizada a cubagem da carga,, foi obtido o volume de 26,67 m³, representando um excesso de aproximadamente 25% acima do declarado, ultrapassando a tolerância legal de 10%, conforme a Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA.
PRF (Maranhão)
PRF (Maranhão)
Com isso, o Documento de Origem Florestal (DOF) foi considerado inválido, enquadrando a ocorrência, a princípio, no delito ambiental de transportar, vender e adquirir madeira sem licença válida.
O conjunto transportador e a carga de madeira foram retidos no posto da PRF em Balsas (MA), ficando à disposição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (SEMA-MA) para adoção das medidas administrativas e ambientais cabíveis.
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