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STF terá sessão decisiva sobre caso Master na terça-feira
Plenário vai analisar relatório da Polícia Federal e questionamentos apresentados pela PGR
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Plenário vai analisar relatório da Polícia Federal e questionamentos apresentados pela PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima terça-feira, 15 de setembro, uma sessão plenária extraordinária para analisar desdobramentos do caso Banco Master e as informações reunidas pela Polícia Federal envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi convocada pelo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, diante da crise institucional provocada por decisões e medidas adotadas por diferentes Ministros em torno das investigações. Entre os pontos que deverão ser analisados está o relatório da Polícia Federal que aponta a existência de diálogos entre Moraes e Vorcaro.
O Plenário também deverá avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o relatório seja considerado nulo. A análise poderá definir se haverá prosseguimento de uma investigação envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes ou se o material produzido pela Polícia Federal será invalidado.
A sessão ocorre após o Ministro André Mendonça, relator do caso, retirar o sigilo de 14 procedimentos, além do processo principal, atendendo a uma solicitação de Fachin. O Presidente do STF determinou que permaneçam sob sigilo apenas informações cuja preservação seja considerada indispensável para diligências ainda em andamento.
Até a realização da sessão, Fachin determinou a suspensão de procedimentos que possam resultar em novas investigações envolvendo Ministros do Supremo sem análise prévia da Presidência da Corte. A medida busca evitar decisões conflitantes entre os integrantes do Tribunal.
O julgamento de terça-feira ocorre, portanto, em meio a uma das mais delicadas crises internas recentes do STF. O resultado da sessão poderá definir os próximos passos da apuração relacionada aos diálogos entre Moraes e Vorcaro e também estabelecer os limites para o prosseguimento das investigações dentro da própria Corte.
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