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A mudança na cobrança do ICMS foi aprovada em em 2024, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do dia 1° de favereiro, enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. O aumento do ICMS cobrado sobre diesel e gasolina valerá para todos os estados do Brasil, e chega em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras, que não reajusta há meses os valores cobrados em suas refinarias.
De acordo com o Comsefaz:
Impostos até janeiro de 2025:
gasolina: R$ 1,37 por litro;
diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do 1° de fevereiro as alíquotas serão de:
gasolina: R$ 1,47 por litro;
diesel: R$ 1,12 por litro.
No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já para diesel, o ICMS subirá 5,31% ou R$ 0,0565, de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Mesmo se tratando de um aumento pequeno, de apenas alguns centavos, a avaliação dos especialistas é que o reajuste deverá ser repassado ao preço final pago pelos consumidores.
Não caso do etanol não está prevista mudança na tributação.
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