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2º Repasse do Fundo de Participação dos Municípios de janeiro de 2025 tem aumento de 2,5% em comparação com igual período de 2024

A Associação dos Municípios do Paraná e a Confederação Nacional de municípios informam sobre o valor do 2º decênio mensal do Fundo de Participação dos municípios

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informam: o valor do 2º decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que as prefeituras recebem nesta segunda-feira,20 de janeiro, é 2,5% maior que o do mesmo período de janeiro de 2024. O valor total líquido do segundo decêndio que será repassado às prefeituras paranaenses é de R$ 175.465.026,93. Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja o levantamento completo aqui: https://cnm.org.br/storage/biblioteca/2025/Notas_Decendiais/202501_ND_FIN_2_decendio_janeiro_2025.pdf

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado. A arrecadação da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões. A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real. E houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%).