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Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias

Brasil deixará de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na manhã desta terça-feira, 14 de julho, o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, que passará de 30% para 32%. A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e faz parte da estratégia do governo federal para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura permitirá ao Brasil deixar de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão considera o cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcado pela volatilidade no abastecimento global.

De acordo com a pasta, ampliar a participação do etanol produzido no país fortalece a matriz energética brasileira e reduz a necessidade de importação de combustíveis fósseis.

O ministério informou que a decisão foi respaldada por estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que comprovaram a viabilidade da mistura E32 em veículos leves e motocicletas, inclusive em modelos com motores não flex, sem comprometer o desempenho ou aumentar o consumo de combustível.

Enquanto a nova composição entra em vigor, o governo continuará realizando testes para avaliar a adoção de uma mistura ainda maior, com 35% de etanol anidro (E35). Os estudos analisarão principalmente a durabilidade dos componentes dos veículos e os efeitos do combustível em longo prazo.

Além da gasolina, o CNPE também aprovou uma resolução que altera as diretrizes para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel B. Pela nova regra, o biodiesel utilizado nessa mistura deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), restringindo a importação para essa finalidade específica.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos apontam que a capacidade instalada da indústria nacional é suficiente para atender toda a demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.

Na mesma reunião, o conselho aprovou ainda novas diretrizes para reforçar o combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução prevê maior integração entre órgãos de fiscalização, como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários, Inmetro e ANP, além da ampliação dos mecanismos de rastreabilidade e do monitoramento das operações comerciais do setor.

Conforme o ministério, as medidas buscam fortalecer a fiscalização, ampliar a transparência na cadeia de distribuição e garantir maior segurança aos consumidores e ao abastecimento nacional.