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GERAL

Convenções partidárias para as eleições de 2026 começam nesta segunda-feira

Partidos e federações poderão oficializar candidaturas e coligações até o dia 5 de agosto

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Convenções partidárias para as eleições de 2026 começam nesta segunda-feira
Mídia Sudoeste

Começa nesta segunda-feira, 20 de julho, o período de convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar encontros para definir oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.


As convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme previsto na legislação eleitoral. Além da escolha dos candidatos, os partidos também poderão deliberar sobre a formação de coligações para as disputas permitidas pela legislação.


Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os órgãos de direção dos partidos e das federações devem estar regularmente constituídos na circunscrição em que pretendem disputar as eleições para que as decisões tomadas nas convenções tenham validade.


Após cada convenção, a ata do evento e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). As informações devem ser transmitidas à Justiça Eleitoral pela internet até o dia seguinte à realização do encontro.


Outra novidade para as eleições deste ano é que o CANDex passa a funcionar integralmente em plataforma web, dispensando a instalação de programas nos computadores dos partidos. O sistema também contará com autenticação por meio do aplicativo e-Título ou da conta Gov.br com verificação em duas etapas, além de integração automática com o cadastro eleitoral para facilitar o preenchimento dos dados dos candidatos.


O TSE também reforça que, no caso das federações partidárias, as decisões deverão ser registradas em documento único da federação. Não serão aceitas atas apresentadas separadamente pelos partidos que a compõem.


Após o pedido de registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral encaminhará os dados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, que deverá ser disponibilizado em até três dias úteis.


As convenções partidárias representam uma das principais etapas do calendário eleitoral e antecedem o registro oficial das candidaturas para as eleições de outubro.

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