Mídia Sudoeste

Exigências das escolas com material escolar; saiba o que as escolas podem ou não exigir

A escola só pode pedir aos pais a compra de materiais escolares que serão de fato utilizados pelos alunos durante o ano letivo em atividades pedagógicas e trabalhos escolares

Com o período de volta às aulas se aproximando, muitos pais e responsáveis podem ter dúvidas sobre o que as escolas podem ou não exigir dos alunos. A Lei nº 12.886/2013 proíbe a escola de solicitar itens de uso coletivo, isto é, tudo aquilo que é usado no estabelecimento de ensino em ambientes coletivos por todos os alunos.

A escola só pode pedir aos pais a compra de materiais escolares que serão de fato utilizados pelos alunos durante o ano letivo em atividades pedagógicas e trabalhos escolares. Ao final do ano letivo, os materiais individuais de cada aluno devem ser devolvidos à família.

Mas a escola não pode exigir que seja adquirido material de determinada marca ou modelo, essa escolha é livre e individual. O que ocorre muitas vezes é que, para a comodidade dos pais, a escola oferece os materiais mediante algum valor em dinheiro, ficando ao critério do consumidor adquirir junto à instituição (neste caso, exija uma nota fiscal discriminando cada item, quantidades, e valor unitário e total) ou comprar os itens por conta própria.

Sendo assim, é fundamental ficar atento aos materiais proibidos.

Portanto não pode solicitar itens como:

Álcool

Água mineral

Agenda escolar específica da escola

Algodão

Balde de praia

Balões

Barbante

Bastão de cola quente

Bolas de sopro

Botões

Canetas para lousa

Carimbo

CDs, DVDs e outras mídias

Clipes

Cola para isopor

Copos descartáveis

Cotonetes

Elastex

Esponja para pratos

Estêncil a álcool e óleo

Fantoche

Fita/cartucho/tonner para impressora

Fitas adesivas

Fitas decorativas

Fitas dupla face

Fitilhos

Flanela

Feltro

Fita dupla face e fita durex em geral

Giz branco ou colorido

Garrafa para água

Gibi infantil

Jogos em geral

Lixa em geral

Grampeador

Grampos para grampeador

Guardanapos

Isopor

Lenços descartáveis

Livro de plástico para banho

Maquiagem

Marcador para retroprojetor

Material de escritório

Material de limpeza

Palito de dente

Palito para churrasco

Papel higiênico

Pasta suspensa

Piloto para quadro branco

Pincéis para quadro

Pincel atômico

Plástico para classificador

Pratos descartáveis

Pregador de roupas

Produtos para construção civil

Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)

Remédio

Sacos de plástico

Talheres descartáveis

TNT

Permitido Pedir:

Todos os materiais de uso pessoal podem ser solicitados pela escola, pois serão usados ao longo do ano escolar.

Pincel

Massinha de modelar

Giz de cera

Papel sulfite

Tubo de cola

Caixa de lápis de cor

Cadernos

Livro de história infantil para a idade específica.

Lápis

Apontador

Caneta hidrográfica

Tesoura sem ponta

Massinha

Jogo de letras em madeira

Tinta guache

Jogo educativo de acordo com a idade da criança

Papel crepom

Vale lembrar, que os pais ou responsáveis, devem estar atentos para itens solicitados em excesso. Não é permitido solicitar 50 lápis pretos durante o ano, por exemplo.